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Municípios PB recebem mais de R$ 626 milhões em tributos estaduais.

Written By itabaiana noticia on sábado, 29 de agosto de 2015 | 11:44

Os 223 municípios paraibanos receberam do governo estadual mais de R$ 626,786 milhões em tributos  no acumulado do primeiro semestre de 2015. O volume é de R$ 30,4 milhões a mais sobre igual período do ano passado, quando o montante transferido foi de R$ 596,341 milhões. 
O maior volume repassado ficou com a cota parte de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). No período, o repasse aos cofres municipais atingiu R$ 558,091 milhões. Outros R$ 68,694 milhões vieram do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que representa 50% do montante arrecadado.  Já o ICMS, tributo carro-chefe da receita estadual, representou 89% do repasse às prefeituras paraibanas. 

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o repasse do ICMS às prefeituras corresponde a 25% da arrecadação do tributo, distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 40% da receita arrecadada com este tributo. Outros 10% do IPVA são destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 
Além do repasse dos tributos estaduais mensais, as prefeituras recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de receitas próprias oriundas de tributos municipais como ISS, IPTU, ITBI e taxas. 

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, mesmo com a desaceleração da economia, a gestão estadual ampliou o volume do repasse dos tributos estaduais aos municípios ao longo deste primeiro semestre. "O crescimento da arrecadação dos tributos estaduais, em especial do ICMS,vem colaborando, na atual gestão, diretamente com a execução orçamentária das gestões municipais paraibanas nas políticas públicas, sobretudo em momento delicado das finanças públicas, que sofrem com o desaquecimento da atividade econômica do país e, consequentemente, com a queda no repasse das transferências da União como são os casos do FPE e do FPM", comentou.  

5ª MAIOR TAXA DO ICMS: Mesmo com a piora dos indicadores econômicos do país, a Paraíba registrou a 5ª maior taxa de crescimento no primeiro semestre deste ano na arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) entre as unidades da federação do país.  
Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)/Cotepe mostram que o principal tributo do Estado registrou crescimento nominal de 9,87% no acumulado dos seis meses deste ano sobre o mesmo período do ano passado. No acumulado dos seis meses deste ano, a Secretaria de Estado da Receita (SER) recolheu R$ 2,232 bilhões do ICMS. 

RANKING DO IPM EM 2015: De acordo com o ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM), sete das onze prefeituras que detêm os maiores índices de IPM receberam mais repasses do ICMS neste primeiro semestre de 2015. Os maiores índices do IPM deste ano da cota parte do ICMS são: João Pessoa (28,51%), Campina Grande (15,40%), Cabedelo (8,41%), Santa Rita (3,95%), Caaporã (1,65%), Patos (1,67%), Alhandra (1,38%), Bayeux (1,87%), Cajazeiras (1,14%), Sousa (1,11%) e do Conde (1,09%).

Justiça absorve trabalhadores rurais de Mogeiro



Na manhã desse sábado foi comemorado a absolvição dos réus em MOGEIRO... 

O 2º Tribunal do Júri da comarca de João Pessoa absolveu os sete trabalhadores rurais, acompanhando assim o parecer do Ministério Público Estadual, que pediu a absolvição dos mesmos. Inicialmente, os sete envolvidos foram denunciados pelo órgão ministerial (Ministério Público), acusados da morte José Carlos de Andrade Silva e pela tentativa de homicídio de Sérgio de Sousa Azevedo.

O Ministério Público, constitucionalmente, é sempre o autor da ação em casos de crimes. É o órgão que dá início ao processo, que faz a denúncia publicamente do caso. Dessa forma, e com o desenrolar do processo, e com base em provas documentais e testemunhais, pode manter ou não a referida denúncia, apresentando à Justiça, por ocasião do Júri, um parecer que pode ser favorável ou contrário ao réu (ou réus). Neste caso em questão, o órgão ministerial deu parecer favorável aos réus.

O julgamento, que teve início às 9h  e término às 22:15 de ontem,  contou com reforço na segurança durante a sua realização. No local, foi disponibilizada uma sala anexa ao Tribunal do Júri com um telão para o grande número de pessoas que compareceram ao Fórum para assistir ao Júri.

A sessão de julgamento foi presidida pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, do 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital. Sete pessoas integraram o corpo de jurados, enquanto que a banca a defesa dos acusados foi composta por nove advogados.

O Caso – Os réus José Inácio da Silva Irmão, ‘Ciba”, Ivanildo Francisco da Silva, Antônio Francisco da Silva , José Luiz dos Santos, conhecido como ‘Reis’, Marcelo Francisco da Silva, José Martins de Farias ‘Dié’ e Severino José da Cruz ‘ Dino”, foram denunciados pelo Ministério Publico, pelo homicídio duplamente qualificado de José Carlos de Andrade Silva e tentativa de homicídio duplamente qualificado de Sérgio de Souza Azevedo. Fato ocorrido no dia 18 de maio de 2002, na Fazendo Covão, no município de Mogeiro.

Desaforamento – Inicialmente, os réus foram denunciados pelo Ministério Publico Estadual com atuação na 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. No entanto, no dia 29 de maio de 2014, quando correria a primeira audiência, devido ao grande número de pessoas ligadas ao Movimento Sem Terra (MST) e Comissão Pastoral da Terra (CPT), em frente ao fórum , e, não havendo policiamento suficiente para garantia da ordem pública, a sessão foi suspensa.

Devido a essa situação e dúvidas quanto a imparcialidade do júri e a segurança pessoal dos réus, foi solicitado pelo promotor de Justiça o desaforamento do julgamento para o 2º Tribunal do Júri da comarca da Capital.
Gecom-TJPB

IMAGENS DA SITUAÇÃO CAÓTICA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SE ESPALHAM NAS REDES SOCIAIS

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Nos últimos dias a administração da EBSERH – empresa que administra o Hospital Universitário “Lauro Wanderley”, em João Pessoa -, vem sendo apontada nas redes sociais como uma gestão que acumula denúncias que precisam de uma apuração rigorosa dos órgãos de fiscalização orçamentária, vigilância sanitária, conselhos de saúde, de medicina e de enfermagem.
No plano financeiro, o que se veicula nos perfis da internet e grupos de zap, diz respeito à repartição dos Adicionais de Plantões Hospitalares, os conhecidos APHs, que, segundo essas denúncias, estão contemplando generosamente pessoas da administração, inclusive nos finais de semana, ao tempo que são reduzidas do pessoal de enfermagem, passando pela falta de materiais para limpeza e desinfecção dos ambientes (cujo odor não pode ser fotografado), falta de medicamentos (o que tem levado pacientes a terem que custear o remédio de seu próprio bolso), falta de sondas de aspiração número 6 e aspiradores que, por vezes, em em casos de urgência, são retirados de um paciente e utilizados em outro sem a desinfecção necessária, o que – segundo essas denúncias – tem aumentado os casos de infecção hospitalar e, em virtude desse agravamento e outras causas conexas, causado várias “Reop” (reoperações de pacientes que voltam pra sala de cirurgia) podendo ter elevado o número de óbitos em virtude destas septicemias (há inclusive números alarmantes de óbitos nos últimos dias sendo divulgados), e pacientes com infecções diversas na mesma enfermaria.
Há um stress constante dos profissionais, que temem responder judicialmente pela assistência que pode não ser prestada, em virtude da falta de equipamentos, instrumentos, medicamentos e materiais essenciais.
Pelo sucateamento registrado, cujas imagens gritam exigindo providências, são fotos de materiais perfuro-cortantes sendo dispensados em caixas e garrafas inapropriadas, que não oferecem nenhuma condição de segurança aos profissionais; suportes de soros deteriorados; lâmpadas queimadas; paredes com infiltração; vazamentos em banheiros; carros de lixo e de roupas contaminadas, sendo transportados nos elevadores de pacientes; além de vazamentos, pisos e paredes descascadas, formando um cenário que exige a imediata tomada de providências.
O silêncio reina no ambiente, mas, sendo verdadeiras todas estas denúncias que circulam nas redes sociais (inclusive com fotos), vidas podem estar em risco.

BRASILEIRO ESTÁ MAIS GORDO E COMEÇA A COMER MAL DESDE CEDO

O brasileiro está mais gordo e começa a comer mal desde cedo. Essas são as principais constatações da Pesquisa Nacional de Saúde, um estudo inédito feito pelo IBGE. Segundo o levantamento, realizado em 2013 e divulgado nesta sexta-feira, quase 57% da população brasileira têm excesso de peso e cerca de 21% estão obesos. Dez anos antes, em 2003, segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, também feita pelo IBGE, o excesso de peso afetava 40,6% da população; e a obesidade, 11%. Considerando que, segundo o novo estudo, 2,5% dos brasileiros têm déficit de peso, apenas 19,8% dos brasileiros estão de bem com a balança. Segundo a endocrinologista e diretora da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica, Maria Edna de Melo, esses números tendem a continuar aumentando, pois as medidas de prevenção e o tratamento no Brasil são falhos.
Entre o público feminino, a obesidade foi de 14% para 25% entre 2003 e 2013. Já o excesso de peso passou de 42% para quase 60% das mulheres. Para os homens, a evolução da obesidade foi de 9% para 17,5%; e a do excesso de peso foi de 42% para 57%. A Pesquisa também provou que o brasileiro começa a comer mal desde cedo. Foi estimado que cerca de 61% das crianças com menos de dois anos de idade comiam biscoitos, bolachas ou bolo e que 32% tomavam refrigerante ou suco artificial.
O IBGE também verificou que o acúmulo de gordura abdominal foi mais frequente no sexo feminino, atingindo 52,% das mulheres e cerca de 22% dos homens. No entanto, o oposto ocorre em relação à pressão arterial. Nesse caso, a elevação foi mais comum entre os homens, atingindo 25% desse público, contra 19,5% das mulheres. No total, 22% da população brasileira sofre com o problema.
Foto: CBN
Foto: CBN

ATUALIZAÇÃO DO WHATSAPP COM NOVAS FUNÇÕES CHEGA OFICIALMENTE AO ANDROID

WhatsApp para Android ganhou, nesta terça-feira (25), uma atualização que facilita o acesso a recursos como o emoji de dedo do meio e a opção de marcar mensagens como não lidas. Antes disponíveis somente na versão Beta, essas funções finalmente chegaram à Play Store e agora podem ser baixadas por todos com apenas alguns toques.
A versão 2.12.250 do mensageiro para Android oficializa também outros recursos já populares entre os usuários como a possibilidade de editar as notificações de cada conversa e o modo para diminuir o consumo de dados durante ligações.
Atualização do WhatsApp agora está disponível para todos os Androids (Foto: Reprodução/Thássius Veloso)Atualização do WhatsApp agora está disponível para todos os Androids (Foto: Reprodução/Thássius Veloso)
Para ter acesso a todos esses recursos não é mais necessário baixar uma APK, como antes. Basta acessar a Play Store, procurar pela atualização mais recente do mensageiro e fazer o update. Veja detalhes sobre os recursos presentes na nova versão do WhatsApp:
Novos emojis
Com a nova versão do aplicativo instalado o usuário terá acesso rápido aos emojis de etnia, ou seja, que permitem alteração na cor de pele. Também estarão disponíveis a figura da saudação do Spock, do filme Star Treck, e o polêmico emoji de dedo do meio.
Mensagem ‘não lida’ 
A possibilidade de marcar mensagens como “lidas” ou “não lidas” também chegou à nova versão do WhatsApp. O recurso funciona como um lembrete, para que o usuário não esqueça de responder uma conversa mas não impede que o contato saiba que sua mensagem foi visualizada.
Economizar Internet
Também está disponível o modo para economizar internetdurante ligações. Para ativar a função, basta ir em “Configurações”, clicar em “Conversas e Chamadas” e selecionar a opção “Reduzir uso de dados”.
Ignorar contato
Com a possibilidade de personalizar notificações, os usuários poderão silenciar contatos específicos por oito horas, uma semana ou até um ano. Antes, essa configuração só funcionava em grupos. O usuário também poderá escolher toques customizados para cada amigo.

PRIMEIRA MÃO: HOMEM É ASSASSINADO A FACADAS NO MERCADO DO PEIXE DE GUARABIRA

Um homem foi assassinado no início da tarde deste sábado (29), no interior do Mercado do Peixe, no Centro de Guarabira, Rainha do Brejo paraibano.
Segundo as primeiras informações, a vítima identificado pelo nome de “Kaká” foi morta a facadas e o acusado já foi preso pela Polícia Militar.
Ainda não sabemos o que teria motivado o crime, nem os nomes de vítima e acusado, mas temos uma equipe na delegacia e dentro de instantes traremos mais detalhes sobre o crime.
 
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